ÁREAS DE ATUAÇÃO

Internacionalização de Empresas

Assessoria jurídica completa para empresas brasileiras que desejam expandir para o exterior e para empresas estrangeiras que querem se estabelecer no Brasil. Atuamos na abertura de empresas com capital estrangeiro, elaboração de documentos constitutivos, acordos de sócios e MOUs, estruturação societária, transferência de capital estrangeiro, remessa de dividendos e adequação de produtos e serviços às exigências regulatórias de cada país. Do planejamento à execução, sua operação internacional com segurança jurídica desde o primeiro passo.

Contratos Internacionais

Elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais para empresas que operam além das fronteiras — contratos de compra e venda internacional, contratos de distribuição exclusiva, acordos de parceria, joint ventures e contratos de prestação de serviços transfronteiriços. Cada cláusula é estruturada com atenção às particularidades do direito aplicável, aos riscos de cada jurisdição e à proteção dos interesses da sua empresa em qualquer mercado.

Comércio Exterior

Assessoria jurídica especializada em importação e exportação para empresas que buscam operar com segurança no comércio internacional. Atuação em classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, Incoterms, licenciamento de importação, drawback, barreiras tarifárias e não tarifárias, e conformidade regulatória em diferentes mercados. Para quem já exporta ou importa — e para quem está dando o primeiro passo.

Planejamento Tributário Internacional

Estruturação de operações internacionais com eficiência fiscal, voltada a empresas brasileiras no exterior e a investidores estrangeiros no Brasil. Análise de tratados para evitar bitributação, preços de transferência, planejamento de remessas ao exterior, estruturas holding internacionais e adequação às normas da Receita Federal para operações cross-border. Reduza a carga tributária da sua operação global dentro da legalidade.

Fusões, Aquisições e Due Diligence Internacional

Assessoria jurídica em processos de M&A com elementos internacionais — aquisição de empresas brasileiras por investidores estrangeiros, compra de ativos no exterior por empresas brasileiras e reorganizações societárias transfronteiriças. Condução de due diligence legal para identificação de riscos, passivos ocultos e adequação regulatória antes do fechamento do negócio. Segurança e previsibilidade nas etapas mais críticas da sua operação.

Transferência de Tecnologia

Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de software, cessão de know-how e licenciamento de marca no exterior. Assessoria nas etapas de registro junto ao INPI, remessa de royalties ao exterior e conformidade com as normas cambiais do Banco Central. Para empresas que vendem ou adquirem tecnologia além das fronteiras com segurança jurídica e eficiência fiscal.

Parcerias Público-Privadas e Investimento Estrangeiro Direto

Assessoria a investidores estrangeiros interessados em oportunidades de negócio no Brasil, incluindo estruturação jurídica de investimento estrangeiro direto (IED), participação em concessões e parcerias público-privadas (PPP), e relacionamento com agentes públicos federais, estaduais e municipais. Experiência consolidada em projetos de infraestrutura, logística e desenvolvimento urbano com parceiros nacionais e internacionais.

Arbitragem e Resolução de Conflitos Internacionais

Representação estratégica em arbitragem internacional e resolução de disputas comerciais entre empresas de diferentes países. Atuação em câmaras arbitrais nacionais e internacionais, mediação e negociação de acordos extrajudiciais. Quando o conflito é inevitável, priorizamos métodos ágeis, discretos e especializados para proteger os interesses da sua empresa com o mínimo de exposição e impacto operacional.